HERANÇAS INDIVISAS: UM PATRIMÓNIO BLOQUEADO QUE PODERÁ GANHAR UMA NOVA VIDA
O Governo aprovou regras que permitem vender imóveis em heranças indivisas após dois anos sem acordo entre os herdeiros.
O mercado imobiliário português enfrenta
um desafio que vai muito além da construção de novas habitações: aproveitar melhor os imóveis que já existem.
Os conflitos entre herdeiros e a falta de consenso na gestão de património herdado podem manter casas e edifícios fora do mercado durante anos.
As novas regras aprovadas pelo Governo procuram facilitar a resolução destes impasses, criando condições para que, em determinadas circunstâncias, um herdeiro possa desencadear a venda de um imóvel sem depender do acordo de todos os restantes.
Que impacto poderá ter esta mudança?
🏠 Maior disponibilidade de imóveis para venda.
🔨 Novas oportunidades de reabilitação urbana.
📈 Potenciais oportunidades para investidores imobiliários.
🤝 Uma via adicional para resolver conflitos patrimoniais que se prolongam no tempo.
Naturalmente, o impacto real dependerá da aplicação do regime legal e das características dos imóveis abrangidos.
Ainda assim, existe uma questão fundamental: num país com dificuldades no acesso à habitação, faz sentido deixar património imobiliário sem utilização durante anos quando existem mecanismos para lhe dar um novo destino?
Na minha perspetiva, valorizar o património existente e facilitar a sua colocação no mercado deve fazer parte de uma estratégia mais ampla para responder aos desafios da habitação.
O mercado precisa de construir mais, mas também de aproveitar melhor aquilo que já existe.
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